Sentimos cada vez mais perto de nós que a gestão dos serviços notariais e registrais e aquelas vinculadas ao foro judicial, precisam se adequar às leis de mercado. Observamos hoje, que o mercado quer uma resposta diferente dessas Instituições. Quer que elas se assemelhem, conceitualmente, às empresas que concorrem com seus produtos.

Ao analisarmos um pouco da história vamos verificar que de 1.946 a 1.987, toda legislação existente sobre as serventias dava ênfase a assuntos técnicos, ou seja, definia procedimentos a serem adotados para a execução dos serviços prestados e às questões legais a serem observadas. Passarram-se 41 anos.

Com a constituição de 1.988, artigo 236 regulamentado pela lei 8.935 em 18/11/1.994 acenou-se com as primeiras ações voltadas à gestão onde menciona que "Os serviços notariais e de registro serão prestados, de modo eficiente e adequado". Mas, somente em 2.005 através da instituição do Programa de Qualidade é que efetivamente houve a preocupação com os aspectos da gestão do negócio, qualidade do serviço prestado, atendimento aos clientes, entre outros. O avanço nesse período de 59 anos foi muito pequeno em se tratando de administrar "um negócio".

Indubitavelmente, nos dias de hoje, temos que considerar que os conceitos mudaram e o serviço prestado por uma serventia é igual a outro serviço existente no mercado. As características e o tipo de responsabilidade são diferenciados. Daí cabe uma pergunta.

AS SERVENTIAS PODEM SER CONSIDERADAS UMA EMPRESA? E O TITULAR PODE SER CONSIDERADO UM EMPREENDEDOR?

Para essas perguntas duas respostas. Um será SIM e a outra será NÃO. A abordagem que fazemos na seqüência será apoiada na resposta "SIM".

Iniciaremos pelo conceito para definir uma empresa que é "um conjunto organizado de meios com vista a exercer uma atividade particular que produz e oferece bens e/ou serviços, com o objetivo de atender a alguma necessidade humana".

Em seguida vamos conceituar o que é "Gestão" que é "criar e manter uma organização totalmente voltada para resultados". A gestão adequada de uma empresa se faz utilizando-se técnicas de gestão, avaliação contínua de resultados e de ferramentas de gestão.

A terceira variável é entendermos o que é um "Empreendedor". O empreendedor é alguém que tem um sonho, ou seja, a vontade de realizar algo; é também alguém que possui ousadia, ou seja, gosta de assumir riscos e/ou sacrifícios; é também alguém preocupado com inovação, ou seja, busca por melhorias constantes e; finalmente alguém que tem persistência, ou seja, tenacidade.

Por último vamos considerar que uma serventia deve avaliar constantemente novas oportunidades de mercado não esquecendo a adequação econômico financeira para a prestação de serviços observando os custos para a prestação do serviço versus o lucro. Deve ainda avaliar a necessidade de recursos financeiros, materiais e humanos.

Se essas quatro questões podem ser aderentes ao conceito de uma serventia, podemos concluir que esta é uma empresa. Portanto, a estratégia a ser adotada, independentemente de obter o maior lucro, resume-se em: (a) buscar a redução de seus custos e (b) aumentar o valor percebido pelos seus clientes, no serviço prestado.

Em outras palavras, isto quer dizer que as Serventias precisam adotar uma gestão estratégica que enfatize uma constante avaliação das mudanças que estão acontecendo no segmento, uma reflexão contínua sobre as tendências que estas transformações apresentam e seu impacto potencial no negócio, acompanhadas de alterações na forma de condução do negócio, ou seja, em sua estratégia competitiva.

Arnaldo Piegel, Diretor da A. PIEGEL Soluções Corporativas, Janeiro/09

 

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